Pesquisa de Matérias

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM “NÚCLEO DE APOIO AO TERCEIRO SETOR” NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

Autoria: Michele Collins

Data de Apresentação: 30/09/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CDE nº 11/2022 , CLJ nº 97/2022

Localização Atual: Comissões Permanentes

Situação em 04/10/2021 00:00:00: Aguardando emendas (prazo regimental) (Prazo: 20/10/2021)

INSTITUI O “PROGRAMA CASA RECIFENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Michele Collins

Data de Apresentação: 30/09/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissões Permanentes

Situação em 04/10/2021 00:00:00: Aguardando emendas (prazo regimental) (Prazo: 20/10/2021)

DISPÕE SOBRE O CADASTRO PREFERENCIAL DA MULHER COMO BENEFICIÁRIA DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DESTINADOS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DO RECIFE

Autoria: Michele Collins

Data de Apresentação: 30/09/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CDDM nº 2/2022

Localização Atual: Comissão de Legislação e Justiça

Situação em 23/02/2022 00:00:00: Aguardando parecer

DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA DE COMBATE À POLUIÇÃO NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DO RECIFE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Michele Collins

Data de Apresentação: 30/09/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissões Permanentes

Situação em 04/10/2021 00:00:00: Aguardando emendas (prazo regimental) (Prazo: 20/10/2021)

GARANTE O DIREITO DAS DENOMINAÇÕES RELIGIOSAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DO RECIFE DE NÃO EFETUAR CASAMENTO OU CERIMÔNIA RELIGIOSA QUE VIOLE SUAS CRENÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Michele Collins

Data de Apresentação: 29/09/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CLJ nº 100/2022

Localização Atual: Comissões Permanentes

Situação em 04/10/2021 00:00:00: Aguardando emendas (prazo regimental) (Prazo: 20/10/2021)

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DO RECIFE E QUE SEJAM DESTINADOS AOS IDOSOS.

Autoria: Michele Collins

Data de Apresentação: 29/09/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissões Permanentes

Situação em 04/10/2021 00:00:00: Aguardando emendas (prazo regimental) (Prazo: 20/10/2021)

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA EM TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO RECIFE

Autoria: Michele Collins

Data de Apresentação: 28/09/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: PAR 786/2021

Pareceres de Comissões: CECTE nº 104/2022 , CS nº 2/2022

Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa

Situação em 04/05/2022 00:00:00: Aguardando inclusão na pauta

IMPLANTA O “PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO ÀS VÍTIMAS DE ALIENAÇÃO PARENTAL” NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

Autoria: Michele Collins

Data de Apresentação: 09/09/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: PAR 700/2021 , PAR 871/2021

Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa

Situação em 02/12/2021 00:00:00: Aguardando parecer

DISPÕE SOBRE INSTRUÇÕES DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO PARA OS PROFISSIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL DO RECIFE.

Autoria: Michele Collins

Data de Apresentação: 09/09/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: PAR 699/2021 , PAR 730/2021 , PAR 775/2021

Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa

Situação em 25/11/2021 00:00:00: Aguardando inclusão na pauta

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 18.003, DE 10 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE OS ÓRGÃOS DOS SISTEMAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO, OS QUAIS DEVERÃO INFORMAR AOS JUIZADOS E DELEGACIAS ESPECIALIZADAS, BEM COMO A OUTRAS AUTORIDADES COMPETENTES, OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO CRIANÇAS, ADOLESCENTES, MULHERES E IDOSOS, COM INDÍCIO DE MAUS TRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Michele Collins

Data de Apresentação: 08/09/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CDDM nº 4/2023 , CS nº 14/2022 , CLJ nº 82/2022

Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa

Situação em 23/02/2023 09:21:47: Aguardando parecer